O momento atual tem gerado angústias e incertezas às famílias e às empresas. A crise não será episódica e vai prolongar-se, com prejuízos sérios para os países europeus e até para os seus governantes. Não me parece descabido pensar que as ações de Putin bombardeiam militarmente a Ucrânia, mas estão a bombardear politicamente os governos europeus, últimos responsáveis, aos olhos das pessoas, pelas dificuldades económicas criadas por esta invasão russa.
Vem isto a propósito da necessidade de apoios públicos estatais a este momento de crise. É uma resposta pública necessária, que deve visar os mais desfavorecidos, como primeira prioridade, mas não pode desprezar os dilemas das classes médias, tantas vezes com rendimentos pouco superiores aos limiares que definem os grupos desfavorecidos.
Isto implica pensar na criação da base de dados nacional de famílias (à semelhança da situação fiscal), onde todos os apoios oriundos do Estado, do poder local e da economia social sejam sistematizados de forma coerente. Claro que isto visa evitar redundâncias e garantir que os apoios não são duplicados nas mesmas situações sociais, enquanto muitas famílias nada conseguem obter. Igualmente, assim se verificaria o impacto dos apoios públicos (financeiros e outros) na criação de uma nova realidade social, a emergência de camadas sociais que, não fazendo parte dos mais desfavorecidos, são por estes “ultrapassados” por não terem acesso a nada.
As políticas públicas não são instrumentos de criação de novos fragilizados, mas fatores de atenuação das desigualdades, de todas as desigualdades, e promotoras da coesão social.
Por isso, as respostas políticas são determinantes. À escala da capacidade de cada país, Portugal tem-se destacado pelo debate no contexto europeu. Por um lado, a política energética ibérica decorrente da pressão do primeiro-ministro português, António Costa, com resultados nas faturas das famílias e das empresas. Por outro lado, o pacote de apoios às famílias, sem precedentes em Portugal, e que concorrem para atenuar muitos dos impactos desta crise indesejada.
Os apoios públicos devem ser fortes e distribuídos pelos diversos setores da sociedade. Não podem, isso não, assentar nos postulados conservadores e financeiristas que Vítor Gaspar anunciava de rompante e que Centeno tentou imitar com declarações feitas esta semana. Os apoios públicos correspondem a decisões tendentes a combater as variáveis financeiras, mas sobretudo servem para combater o impacto dessas variáveis na vida concreta das famílias e das empresas.
Mas estas políticas não podem ser apenas nacionais. Importa que a Europa, tão ativa no apoio à Ucrânia, não descure a necessidade de desenhar medidas arrojadas que garantam os equilíbrios entre os países da União, garantindo que a Rússia não ganhe a guerra militar, nem a guerra política.
*Presidente da C.M. de Gaia/ Área Metropolitana do Porto
