O Orçamento do Estado trouxe um conjunto de mensagens políticas do Governo e da Oposição, que mostram como o povo é sábio.
O Governo apresentou um Orçamento coerente com o momento, adequado aos compromissos assumidos, sem diatribes que aqueceriam a inflação. Reforça-se o investimento nos serviços públicos, a melhoria das nossas infraestruturas, as pensões, os salários e as respostas sociais e fiscais aos problemas dos mais vulneráveis, mas também das empresas e das classes médias, nos limites de segurança que o momento exige.
A Oposição exibe o seu estado. Do liberalismo, fascina a completa abstração face à realidade, insistindo na necessidade de nos largarmos às lógicas dos mercados sem regulação, quando, por toda a Europa, as políticas públicas são o recurso para contrariar a tempestade social e económica criada pela covid e incrementada pela guerra. As políticas públicas mostram as suas virtudes na crise, evitando ruturas sociais, mas isso é irrelevante para os liberais. Ao invés, divertem-se com ardis de extinção de impostos, tentando esmifrar as finanças públicas, na expectativa de tudo vir a ser privado. Resta-lhes uma campanha alegre, tentando cativar as redes sociais.
À esquerda mais radical, Medina deixa uma demonstração do modelo político já assumido por Costa: não é por haver maioria absoluta que se mudam as prioridades sociais e económicas defendidas por uma visão solidária e humanista. A manutenção de alguns eixos estratégicos do Orçamento outrora chumbado sublinha a coerência do Governo e o erro histórico do BE e da CDU.
No PSD, parece nada acontecer. Sequestrado por um timing de eleições internas que serve mais o calendário da direção demissionária do que a estratégia do partido ou do país, o PSD eclipsa-se no debate das alternativas.
A toda a oposição, resta unir-se na maledicência. Uma economia que tenta resistir à inflação, desemprego baixo, aumento de pensões e de salários, apoios para mitigar a subida da inflação e as condições da produção, como a redução do ISP, dois novos escalões no IRS para apoiar as classes médias, 10 euros por botija de gás ou 60 euros para cada família vulnerável, o aumento de quase 10% dos encargos com a ação social, o fim do pagamento do PEC do IRC para incrementar a liquidez das empresas, o aumento significativo dos orçamentos da educação e da saúde, o alívio fiscal e o apoio direto às empresas… A estas e tantas outras medidas, responde a Oposição invocando a austeridade! À falta de alternativas, sobram as catalogações.
Aqui não há privatizações, nem corte de salários, de pensões e de subsídios, não há despedimentos, nem aumentos de impostos, não há retração do investimento. Isso é que foi austeridade.
Este quadro mostra a sabedoria do comportamento eleitoral dos portugueses. A maioria absoluta não foi apenas um castigo pelo chumbo do anterior Orçamento. Foi a demonstração da confiança de que seria possível fazer mais e melhor, o que agora se prova.
*Presidente da CM Gaia / Área Metropolitana do Porto
