As comunidades locais não são incompatíveis com o reforço da Europa. Por isso, o processo de descentralização para as autarquias locais – freguesias e municípios – não é incompatível com o reforço do papel da Europa no Mundo, como não é incompatível com o processo de regionalização.
As políticas de desenvolvimento são necessariamente multinível, ou não serão políticas, nem desenvolvimentistas. Por isso, importa estratificar as áreas de intervenção a partir do princípio da subsidiariedade e não a partir do princípio da mera funcionalização dos poderes locais e regionais, para isso participando na gestão dos fundos comunitários e, a montante disso, debatendo e participando nas prioridades desses mesmos fundos, condição imprescindível para o seu sucesso.
O recente fórum das Autoridades Metropolitanas Europeias (EMA) veio aprofundar o debate das principais questões que se colocam às cidades, organizadas de forma interdependente em áreas metropolitanas, assumindo a centralidade das questões dos transportes, da habitação de rendas acessíveis, das políticas sociais de combate ao desemprego e à pobreza, dos modelos de governança, entre outras.
Ganhamos com os intercâmbios de experiências com cidades como Manchester na reabilitação e regeneração urbanas, Oslo nas dinâmicas energéticas, Lyon na dimensão cultural ou nos modelos de governança, Amesterdão na abordagem à ciência e à inovação, Barcelona na gestão de políticas de turismo e cultura, ou Katowice na edificação de uma cidade focada nas crianças e nos jovens, entre tantas outras. Podemos e devemos ser um farol desta Europa das regiões, das cidades e dos cidadãos, se fizermos a nossa parte nos nossos contextos local, regional e nacional.
Um progressivo (mas ambicioso) processo de descentralização só pode ser feito pelo paradigma da política multinível. Primeiro, porque isso quebra as angústias da perda de poder que tantas vezes bloqueia o trabalho conjunto. De facto, a descentralização será o reforço das comunidades e das suas instituições, mas numa perspetiva de partilha e de reforço das interdependências. Isso assusta os atores institucionais, tantas vezes tão ciosos de perder (o seu) poder quando exigentes na perda de poder do Estado.
Segundo, porque só assim evitamos os “novos centralismos” que tantas vezes assustam as pessoas. Só não há novos centralismos se formos capazes de trabalhar em conjunto e de forma participada e multinível.
Finalmente, porque é o modelo que melhor interpela a participação das pessoas e o seu envolvimento nas decisões (combatendo os claros processos de deslaçamento e de alheamento social).
A descentralização, por um lado, e a regionalização, por outro, não são promotores de potenciais novos estados ou centralizadores de decisões, antes coabitam com o reforçado papel das áreas metropolitanas, das cidades e das freguesias. E são elementos fundamentais de um novo paradigma desenvolvimentista, onde cada um ganha força e responsabilidade de trabalho conjunto e perde isolamento e visão curta. Tem sido um processo gradual e intenso, mas será irreversível, para bem dos portugueses.
Presidente da CM Gaia e da Área Metropolitana do Porto
