A tomada de posse do novo Governo ficou marcada por duas ideias lançadas por Marcelo Rebelo de Sousa no seu discurso, preparado cirurgicamente para ser o assunto da quinzena.
Uma das ideias consistia em presumir que António Costa poderia estar de malas aviadas para um voo europeu. Foi precisa a criatividade do comentador para lançar um destes assuntos a quatro anos e meio, sem razão aparente, a não ser uma sempre profunda suposição… Daqui resultam inferências concretas: por um lado, António Costa é o único português com prestígio para um desafio europeu de envergadura; por outro lado, o reconhecimento de que António Costa tem o mesmo estatuto eleitoral (tão pessoalista como um cargo unipessoal, legitimado individualmente por eleições em que ele valeu a maior razão do resultado) que tem o próprio Marcelo. Claro que há uma parte da Direita que ignorou essa dimensão e agarrou o assunto com o propósito de sublimar os seus próprios complexos, decorrentes de uma saída precipitada de Durão Barroso, sem ganhos para a Europa, nem para Portugal.
A segunda é ainda mais urdida. Refere-se à necessidade de aproveitar a maioria absoluta para “fazer o que é preciso”. Assenta esta análise na presunção da incapacidade das minorias de “fazer o que é preciso”, limitação ultrapassada pela maioria absoluta. Parece não interessar saber, afinal, “o que é preciso”. É uma daquelas generalizações, abstratas e sem materialização, mas sempre capaz de dar alguma aparente profundidade a uma abordagem política.
Afinal, o que é preciso fazer, agora que existe a maioria absoluta que tantos abominavam? Afinal, que coisa é essa que é exigível que se faça, mesmo que não se identifique o caminho? Este desiderato – fazer o que é preciso! – tem vindo de vozes tão distintas que fica dúbia a necessidade de que falam.
O programa de Governo veio mostrar o raciocínio que presidirá à ação. Menos privatizações e melhores serviços públicos; menos centralismo e mais reforço das comunidades locais; menos burocracia e mais transparência; menos obras faraónicas e mais apostas estratégicas no futuro sustentável; menos apropriação de recursos e mais respeito pelo ambiente; menos aposta nos rácios e mais aposta nas pessoas.
De facto, temo que estejamos a falar de coisas bem diferentes quando usamos a mesma expressão – fazer o que é preciso. Uns pensam em aproveitar a maioria para impor soluções mágicas, testadas e já invalidadas, mas tipicamente presentes no catecismo liberal. Outros apostam na maioria para reforçar a coesão e o desenvolvimento sustentável e humanista.
*Presidente da Câmara Municipal de Gaia e da Área Metropolitana do Porto