Gostaria que Portugal tivesse serviços públicos de melhor qualidade comparáveis aos melhores exemplos europeus? Gostaria de ter uma palavra a dizer sobre o horário de funcionamento do seu centro de saúde? Gostaria de poder deslocar-se em transportes públicos modernos e baratos, como acontece, hoje, em tantas cidades europeias? Gostaria que a sua cidade pudesse apoiar a renda de casa dos seus filhos, como nos países escandinavos? Estes são alguns exemplos que não existem em Portugal mas estão disponíveis em muitas cidades por essa Europa fora. E qual a grande diferença entre Portugal e esses países? O que permitiu a evolução dos serviços públicos noutras cidades da Europa? Uma coisa chamada “descentralização”, palavra que descreve uma evidência: quanto mais próximos das pessoas estão os poderes de decisão, mais fácil é, para os cidadãos, exigirem melhores serviços. Dito isto, maior responsabilidade recai sobre os políticos para que o garantam. O reconhecimento do Poder Local como um parceiro de pleno direito na gestão dos serviços públicos aumentará, assim, a capacidade de intervenção dos cidadãos e das comunidades, reforçando a participação democrática.
Em Portugal estamos, neste momento, a discutir a descentralização política do governo para as autarquias e para as áreas metropolitanas. Um passo essencial para que possamos ter um país melhor, com mais qualidade de vida. Estamos perante uma oportunidade histórica de fazer uma reforma do Estado que terá impacto direto na melhoria das condições de vida das pessoas.
São motivos para acreditarmos que, juntos, fazemos melhor. Sem divisões mas com coragem de assumir que é de perto que se veem bem os problemas e se encontram as soluções. Para quem? Para as pessoas. Para si. Para nós.
Eduardo Vítor Rodrigues
Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
