Foi necessária uma pandemia para começarmos a discutir as novas formas de votação. Como acontece muitas vezes, um abanão leva-nos a pensar em mudanças óbvias, que há muito poderiam e deveriam ter acontecido. Há experiências e algumas discussões, mas sempre inconsequentes. É tempo de melhorar, com um roteiro claro.
1. Voto antecipado: uma forma de votação muito útil para quem precisa e para melhor distribuir a concentração dos eleitores. Implica a autonomia dos municípios para organizar locais de votação e número de eleitores por mesa, de forma a evitar constrangimentos.
2. Dia de reflexão: com o voto antecipado universal para quem pretender, o dia de reflexão perde relevância. Na prática, devia usar-se o sábado como dia útil de votação (ou o dia da votação antecipada?), assim transformando o domingo eleitoral num verdadeiro fim de semana eleitoral, com ganhos para todos.
3. Voto por correspondência: um imperativo que deveria estar em vigor nas próximas eleições legislativas.
4. Voto dos emigrantes: é inexplicável que a legislação não tenha ainda criado condições para a universalização do voto dos emigrantes, nas legislativas e nas presidenciais, sem deslocações de centenas de quilómetros. Aliás, a não ser assim, estamos a contribuir para o discurso inflamado sobre abstenção que é, afinal, impossibilidade.
5. Voto eletrónico: este é, a meu ver, o aspeto mais sensível, por todas as ameaças informáticas que nos vemos incapazes de acompanhar, juntamente com os riscos de usos indevidos do voto eletrónico domiciliário e sem controlo. A combinação do voto eletrónico com o voto presencial minimizaria os riscos anteriores e agilizaria o apuramento dos resultados.
6. Voto nas instituições (lares, por exemplo): importantíssimo, veio para ficar.
A combinação destas modalidades é decisiva para o sucesso da mudança, garantindo mais e melhor participação.
Trato aqui de algumas questões meramente operacionais, por economia de espaço, deixando para outra oportunidade debates mais estruturais (círculos uninominais ou círculos mistos, a proporcionalidade, o “voto perdido”, os “eleitores-fantasma”, a eventual redução do número de deputados e o seu impacto na representação dos partidos mais pequenos, aspeto tantas vezes descurado pelos populistas, entre outros).
Seria interessante uma efetiva reforma do sistema eleitoral, incluindo uma alteração da duração dos mandatos, sem colocar em causa a limitação dos mesmos. O presidente da República deveria ter um mandato único de 7 anos e os demais eleitos deveriam ter um mandato de 5 ou 6 anos (autarquias e Parlamento).
Importa avançar e decidir, mudando o que se mostrar mais importante para reforçar a democracia e a participação dos cidadãos.
Presidente da Câmara de Gaia
