A convite da TSF, no âmbito da celebração do seu trigésimo aniversário, debati com o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, diversas questões que se colocam ao poder local e à perceção dos autarcas sobre a descentralização das competências para as autarquias. Como é que, num tempo de globalização e de europeização, podemos defender a descentralização? Esta é a chave da discussão.
Tenho a perceção de que a descentralização que se fez nestes quarenta anos de poder local foi um envio de burocratização e de poder meramente gestionário para as autarquias. O modelo a seguir para esta descentralização que está em cima da mesa não pode ser burocrático. Tem, isso sim, de permitir um verdadeiro espaço de intervenção às políticas de proximidade junto das comunidades locais. Acredito que seja conciliável salvaguardar a importância do Estado Nação tal como foi concebido há cinquenta anos, sem diluir as identidades de países e regiões, com a atribuição de mais poder às comunidades locais. Isto depende da forma como a descentralização for feita. As autarquias não podem substituir-se ao poder central, fazendo o que este não quer fazer. Fazemos bem, e talvez melhor do que o poder central, uma série de coisas que têm a ver com o pulsar da comunidade – falo de necessidades das populações locais que não são percetíveis por quem está à distância e olha para o território pelo Google Earth.
Outro conceito importante é o de carisma: alguns autarcas conseguem superar o mero formalismo do cargo através do seu carisma pessoal. Acredito que as decisões políticas dependem, também, das particularidades dos políticos e do seu carisma particular.
Aproveito para agradecer à TSF o convite para o debate, que teve lugar na cidade do Porto, a 1 de março último.
Eduardo Vítor Rodrigues
Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
