1. O debate sobre a descentralização tem mostrado coisas interessantes. Por um lado, o Governo transfere para as autarquias mais dinheiro do que aquele que era outrora gasto pelo poder central. Por outro lado, as autarquias queixam-se da insuficiência dos meios transferidos. O problema não é um Estado central que quer fintar as autarquias; o problema é o subfinanciamento crónico das funções do Estado durante as últimas décadas, a que poucos deram relevância e a que muitos entregaram enormes expectativas de privatização.
2. O equilíbrio das despesas correntes e das despesas de capital foi um tema trazido para o quadro legal pela troika. Mais do que nunca, importa sublinhar o impacto da descentralização no aumento significativo das despesas correntes municipais, por efeito do tipo de transferências (correntes, salários e despesas de manutenção) para os municípios. Alterar essa regra é fundamental para que os municípios – não apenas os mais pequenos – possam dar resposta aos problemas das comunidades sem terem riscos legais.
3. Uma inusitada pergunta jornalística às chefes de Governo da Finlândia e da Nova Zelândia mostra o lado preconceituoso do jornalista, mas interpela-nos para as subtilezas da informação. Querer transformar um encontro de chefes de Governo numa passeata de jovens ou num encontro de mulheres, ainda por cima jovens, é apenas o retrato do preconceito machista e da intolerância tão mais subtil quanto mais atroz.
4. A propósito da “liberdade de expressão de género”, o Conselho Nacional de Ética e Ciências da Vida entendeu proclamar a necessidade de estabelecer espaços nas escolas e nas autarquias, como as casas de banho, sem qualquer critério de género, vulgo casas de banhos mistas. Não sei se estou desatualizado ou se isto é um fenómeno da moda, que apenas visa iludir a igualdade. Sem estudos, sem perceberemos a realidade, sujeitamo-nos a modelos de inovação que assentam nas alegadas perceções de género. A maioria silenciosa, por medo ou por vergonha, deixa caminho sem crítica a modas que podem custar caro.
5. Em nove anos de exercício autárquico municipal, geri cerca de 1,9 mil milhões de euros, uma média arredondada de 200 milhões de euros por ano. Sempre com toda a isenção e honestidade, levando uma Câmara colapsada à condição de modelo de gestão. Basta um descontente no Facebook ou um escritor anónimo para fazer disto uma ilusão perante suspeições vingativas.
Já foi assim com a estória do autoplágio ou com os ataques pessoais em ano de eleições. E é assim com muitos colegas, sofredores em silêncio, pelas maldades dos incógnitos safados. Isto não é democracia, nem justiça. É apenas lama e ódio. E vai tocar a todos.
*Presidente da CM Gaia/Área Metropolitana do Porto
