Exmas. Senhoras e Exmos. Senhores,

Hoje tomamos posse para o mandato autárquico de 2017 a 2021, resultante das eleições autárquicas de 1 de outubro de 2017. Fazemo-lo numa lógica estritamente administrativa, tendo anulado o concerto inicialmente previsto, em consonância com o decreto de luto nacional que começou ontem e terminará amanhã. Quero, por isso, deixar uma justa homenagem a todos os operacionais que lutaram bravamente contra os incêndios, impedindo males ainda maiores no nosso país.

Quero cumprimentar também aqueles que hoje terminam o seu mandato. Em particular, cumprimento o Senhor Vereador Firmino Pereira, que deixa as funções municipais ao fim de quase 3 décadas de dedicação ao Município, mas também a Vereadora Mercês Ferreira e o Vereador Delfim Sousa.

Cumprimento ainda os candidatos, sobretudo os não-eleitos, com estima especial para o Dr. Mário David Soares, que hoje não pôde cá estar, bem como para o Dr. Renato Soeiro e o Dr. Pedro Castro Ribeiro. A vossa participação democrática prestigiou Gaia e a democracia e eu continuarei a contar com ela.

Cumprimento os convidados institucionais de Gaia e da região, entidades civis, militares e religiosas, com um cumprimento pessoal de grande estima ao Senhor Vigário-Geral da Diocese, Cónego António Coelho, também Pároco de Grijó, ao Magnífico Reitor da Universidade do Porto, Prof. Doutor Sebastião Feyo de Azevedo, ao Eng. Bragança Fernandes, Vice-Presidente da AMP e um autarca de referência na região, que agora cessa essas funções, e neles cumprimento as entidades e autoridades presentes.

Cumprimento os convidados que aceitaram cá estar e que fazem parte da minha vida; o meu Prof. do ensino primário, Prof. Alberto Pedrosa, o Professor Doutor António Teixeira Fernandes, meu professor e orientador científico no Mestrado e no Doutoramento, o Senhor Fernando Guedes, Administrador da Sogrape, onde o meu pai trabalhou toda uma vida, mas também a minha família e amigos que hoje decidiram partilhar este momento mágico. Obrigado Senhor Jorge Nuno Pinto da Costa, que incluo no grupo dos amigos, estando aqui a representar o FCP, obrigado Jean-Pierre Trouillot, Jean-Claude e Lydie Pourrat e Jean-Marie Mongie, que vierem de

França propositadamente para estarem comigo e me acompanham desde que, em 1989, iniciamos a geminação com La Réole. Obrigado Elisa, Mariana e Salvador, pela resistência e apoio constantes; a mentira, a humilhação pública e a calúnia pessoal gratuita amargura-nos, mas torna-nos mais fortes e está visto que não dá votos.

Obrigado António Rocha, Patrocínio Azevedo, faróis deste caminho, presidentes de Junta, colegas que confiaram em mim, amigos na política e para além da política. Obrigado a toda a minha equipa, uma equipa profissional e de amigos, que acredita em mim, e que se dedica intensamente ao trabalho e ao concelho.

Exmas. Senhoras e Exmos. Senhores,

Tudo começou há 4 anos com um sonho. Um sonho assente na paixão pela minha terra, de crença na possibilidade de materializar no concreto muito do que andei a ensinar durante 17 anos aos meus alunos de licenciatura, mestrado e doutoramento. Mas também o sonho de uma equipa capaz de construir a ação política pela positiva, animada por causas nobres e pela forma leal e respeitosa de passar a mensagem. Um sonho de quem acredita na política da proximidade e dos afetos, não de forma artificial, mas de uma genuinidade feita de quem gosta de pessoas e de quem acredita que todos juntos somos mais fortes do que todos somados.

Mas, ao mesmo tempo, uma convicção na conciliação do investimento inteligente e das boas contas, das políticas sociais novas e inovadoras e das boas contas, enfim, a convicção segundo a qual o nosso desenvolvimento pode ser compatível com um projeto estratégico planeado e sustentável, onde é possível a ambição de resolver os micro-problemas e de definir os trilhos dos macro-projetos, sempre com boas contas. Aceitamos que é decisivo resolver as questões da mobilidade e da extensão do Metro, a finalização do projeto de reconstrução do Hospital de Gaia ou a reabilitação integrada das Encostas do Douro, mas não ignoramos nunca o problema da casa da D. Maria, o telheiro de uma escola ou os buracos de uma pequena rua.

O caminho não foi fácil, começamos com palavras inicialmente estranhas na política, como compromisso, sustentabilidade, rigor e boas contas, e com objetivos nobres que deixam sempre as pessoas desconfiadas. Lutamos contra as nossas fragilidades e os

nossos medos, resistimos e mostramos as nossas energias e a massa de que somos feitos. Rejeitamos o efeito de entronização e as ilusões que a política às vezes cria.

Mas esta candidatura não foi minha, começou minha, é verdade, mas foi apropriada pelo povo, pelos mais jovens que voltaram a acreditar na política, pelos mais velhos que saíram de casa com sacrifício, mas lembrando a conquista da democracia, e pelas classes médias que perceberam que é possível construir um melhor nível de vida também a partir do nível local. Esta candidatura é das pessoas, é do povo anónimo que voltou a acreditar e a quem não desiludirei.

Os gaienses deram o seu aval claro a um projeto de desenvolvimento, integrador e agregador de pessoas e de instituições que nos tornam maiores, onde os ódios dão lugar à confiança, onde o insulto dá lugar ao diálogo, onde a perseguição pessoal e familiar dá lugar à decência e ao respeito, onde o desespero dá lugar à esperança, onde a desconfiança dá lugar à participação.

Dediquei-me a construir uma equipa de qualidade, protagonista de um novo ciclo autárquico, mas sobretudo de uma nova forma de fazer as coisas, sem arrogâncias, sem extremismos, com respeito pelos outros. Com essa equipa, identificamos os problemas tradicionais, mas assumimos também as novas questões sociais, definimos o ideal de alargamento da participação, provamos que somos capazes de considerar as contas como um elemento central de desenvolvimento, definimos a autarquia como parte do projeto de uma sociedade mais coesa e solidária, sempre numa estratégia de trabalho em rede com as associações, as IPSS, as Paróquias, as empresas, mas também os nossos próprios serviços municipais.

Lutei por mais meios quando me opus às contas feitas pelo PEDU, lutei contra a privatização da STCP e do Metro e contra a verticalização das Águas. Todas as lutas foram bem-sucedidas, porque foram assumidas independentemente do governo da altura. Lutei por meios quando combatemos o desperdício no município e nas empresas municipais e coloquei as contas no verde, preparando o Município para os desafios do Portugal 2020.

Foi neste trabalho que ancorei os desafios para o mandato que agora se inicia, desenhando um modelo de desenvolvimento que, em alguns casos vai além do curto

tempo da ação política de mandato: a agenda de desenvolvimento Gaia-2030, assente na Agenda do Desenvolvimento Sustentável da ONU, projeta desafios e respostas estratégicas que temos que edificar desde já, mesmo que só sejam visíveis mais tarde. A participação de Gaia no Portugal 2020 é ambiciosa, quer a partir dos projetos que preparamos nestes 4 anos, quer pelas condições financeiras que hoje temos para os comparticipar e os levar à prática.

Exmas. Senhoras e Exmos. Senhores,

Temos os desafios da rua, mas também os desafios do Planeta. Vamos ratificar a assinatura do Pacto de Milão para a alimentação sustentável e somos pró-ativos no cumprimento das metas de Paris e dos esforços de descarbonização. As alterações climáticas não são fenómenos da globalização, dizem respeito a todos nós e temos que fazer a nossa parte, reforçando a frota municipal elétrica ou híbrida, priorizando a iluminação eco-eficiente, os gastos controlados de água, a recolha seletiva do lixo. A pegada ecológica de Gaia será progressivamente menor e trataremos de envolver todos, escolas e famílias, empresas e instituições sociais, neste desiderato comum.

Mas, nesta senda, importa começar a preparar os próximos instrumentos de desenvolvimento, nomeadamente participando ativamente na definição do novo quadro europeu de financiamento pós-2020, cujas linhas começarão desde já a ser definidas.

Para isso, importa ter dimensão nos projetos que apresentamos e capacidade de integração desses projetos no contexto metropolitano e regional onde nos inserimos. Assumo que aceitei o convite para presidir ao Conselho Metropolitano do Porto, trabalhando em conjunto com os autarcas da AMP, nomeadamente com o colega Emídio Sousa, que muito estimo, em prol de uma AMP mais forte e de uma região mais desenvolvida.

O médio-prazo é importante, mas o quotidiano não pode ser ignorado. Temos muito trabalho pela frente, que começa já amanhã, com a redefinição da equipa de trabalho, respeitando todos, mas respeitando-me também a mim.

Temos que respeitar e consolidar a confiança que nos foi tributada, a capacidade de cativar mais abstencionistas à participação, a mobilização dos jovens e das classes médias, que não quero nem posso desiludir.

Exmas. Senhoras e Exmos. Senhores,

A 21 de Novembro apresentarei o Plano e Orçamento para 2018, bem como o Plano Plurianual de Investimentos para o mandato.

Mas quero assumir que, para 2018, defini a manutenção do tarifário da água sem qualquer aumento para os Gaienses, incorporando nas Águas de Gaia o aumento que vamos ter das Águas do Douro e Paiva.

Aos nossos funcionários comuniquei já que iniciaremos, amanhã mesmo, a revisão do quadro de pessoal e do organograma para garantir, no espaço de 2 anos, a viabilização das mobilidades intercarreiras e intercategorias que se arrastam há muito tempo.

Contemplaremos para 2018 um aumento de 6% das transferências mensais para as Juntas de Freguesia.

Assumimos a comparticipação exigível às IPSS para os seus projetos financiáveis no âmbito do Portugal 2020, ao mesmo tempo que alargaremos o quadro de incentivos às empresas que queiram crescer ou localizar-se em Gaia, criando emprego e investimento, com a formalização do Gabinete Go-On – Invest in Gaia, para apoio às empresas e ao investimento.

Dei já instruções aos serviços para contemplar no novo regulamento de taxas, tarifas e impostos para 2018 a extinção da Taxa Municipal de Proteção Civil, acabando com essa possibilidade, fazendo o mesmo com a célebre taxa das rampas, que esteve suspensa neste mandato, mas que decidi extinguir de vez.

Assinarei amanhã o início da preparação do Programa GaiaNatal 2017, assumindo esta festividade como um espaço de lazer, de família e de indução à atividade dos nossos comerciantes.

Da mesma forma, despacharei o arranque da concretização do Programa Municipal de Estágios Remunerados para Jovens, abrangendo para já 25 lugares e criarei o Pelouro

da Inovação Social, que articulará com a Ação Social as políticas de apoio a novos grupos e novas problemáticas sociais.

Assinarei amanhã os Despachos que permitirão arrancar com o projeto de arquitetura e especialidades para a construção de um Centro de Atividades Ocupacionais para pessoas com deficiências, que pretendemos gerir em articulação com uma IPSS que trabalhe na área da deficiência. Mas também amanhã será criado o prometido gabinete de identificação de terrenos e casas abandonadas, na alçada da polícia municipal e sob minha jurisdição direta, promovendo todas as diligências, mesmo as mais duras, como a majoração em 30% do IMI em terrenos abandonados ou prédios devolutos, para impedir o continuado desrespeito nestes domínios e a ameaça que apenas valorizamos quando ocorre um acidente grave.

Autorizarei amanhã a preparação da apresentação pública e lançamento do concurso para o novo pavilhão municipal de São Félix da Marinha, que acontecerá a 17 de novembro.

E também amanhã assinarei a autorização para as obras de requalificação das escolas do Curro, de São Paio e de Cabanões, dando continuidade ao processo de requalificação das escolas de Gaia.

Também autorizarei o arranque das negociações com o Fundo detentor do Outlet de Grijó para a refuncionalização do mesmo, podendo aí vir a incluir serviços de proximidade e um espaço cultural e de eventos, partilhado entre o Município e a freguesia de Grijó e de Sermonde.

Da mesma forma, arranquei já, a título precário dada a transição de mandatos, que só restabelece os poderes após a posse, mas autorizei o início das negociações para a compra do terreno da Cerâmica das Devesas, um complexo de 13 mil m2, numa disputa desigual com privados, mas que tudo farei para garantir a compra com vista a um grande parque público e espaço museológico. São valores significativos, superiores a 2 milhões de euros, mas que trazem futuro à cidade e impedem uma nova Quinta Marques Gomes em Gaia.

Assinarei a 10 de Novembro com a APA e o Senhor Ministro do Ambiente o protocolo que aprovaremos para a conclusão da Ribeira do Espírito Santo, em Arcozelo, mas

também para o financiamento da continuação da requalificação das margens do Douro, no âmbito do projeto Encostas do Douro.

Exmas. Senhoras e Exmos. Senhores,

Chegados com as contas ao verde, não contrataremos boys nem avençados milionários. Mas lançaremos concursos para contratação de assistentes técnicos e assistentes operacionais para as escolas, para a ação social e para as oficinas municipais, reforçando a capacidade que fomos perdendo ao longo destes anos de congelamento das contratações por efeito das contas municipais no vermelho.

Já no mês de Dezembro avançarei com um projeto-piloto de mobilidade intraconcelhia, criando um shuttle gratuito entre Lever e a Avenida da República, via EN-222, e um shuttle gratuito entre Grijó e Santo Ovídeo, via EN1, permitindo a mobilidade dos mais jovens e dos mais idosos. Da avaliação desta experiência resultarão dados para a concretização de um Plano de mobilidade mais alargado no concelho. Isto em conjugação com a criação de uma equipa de trabalho multidisciplinar para projetar a intervenção do Município neste domínio.

Em Janeiro iniciaremos um projeto-piloto de alargamento do Gaia Aprende+ ao 2.º ciclo, no Programa Gaia Experimenta+, em articulação com as IPSS, as escolas e a Energaia.

Avançaremos com as negociações com a ARS para a relocalização do Centro de Saúde dos Carvalhos, depois de resolvidos os problemas burocráticos e financeiros dos centros de saúde da Madalena e de Vilar de Andorinho.

Em Janeiro iniciar-se-á a construção das 2 primeiras creches que farão a rede municipal de creches, sob gestão de IPSS, e que visam garantir uma resposta decisiva às famílias e às crianças.

Serei sempre determinado no combate pela transparência e na denúncia da calúnia e da mentira. Depois de ter criado o Gabinete de Auditoria e Qualidade, será exatamente pelos serviços da Presidência que esse trabalho vai iniciar-se.

Isto só para dar alguns exemplos do trabalho intenso que temos pela frente e ao qual não virarei a cara. E mantendo a prioridade de requalificação da rede viária, com enfoque nas Ruas Heróis do Ultramar, Rua Delfim de Lima, Rua das Moutadas, Rua

Sidónio Pais, Rua Américo Oliveira e Senhor do Padrão, ou a Beira-Rio, com o objetivo de finalizar a requalificação da Avenida Diogo Leite e daí retirar o trânsito.

Exmas. Senhoras e Exmos. Senhores,

Trouxemos à política muita gente que não confiava, que estava desiludida e que se congratulava com a abstenção. Esse reforço de participação é também um legado da confiança e é algo que não podemos perder. Mais gente com confiança, mais gente a acreditar de novo na política local, mais gente a perceber que os novos desafios têm que ser participados por todas as pessoas. Esta esperança não pode ser desperdiçada, este novo alento tem que dar lugar à participação e ao reforço da cidadania. Gaia quer ser um farol para o país, a partir dos bons exemplos e das boas práticas.

Tenho o orgulho desta vitória, uma vitória em todas as mesas de voto do concelho, em todas as freguesias e em todas as juntas de freguesia. O melhor resultado de sempre em termos de mandatos autárquicos municipais e o melhor resultado de sempre com o maior número de forças políticas em contenda. Isso não é motivo de festejo, é motivo de acrescida responsabilidade e de reforçado empenho.

Tenho sobretudo orgulho pessoal por ganhar na minha terra. De nada valia a minha auto-estima se não conseguisse, pelo menos junto daqueles que me conhecem desde pequenino, o conforto da sua confiança e do seu voto.

Tenho a vontade de mover montanhas para resolver problemas, a força das pessoas que represento e que votaram na minha equipa. Tenho a energia das ondas e das marés que nos banham, mas também a serenidade das águas tranquilas dos nossos rios e a resistência das nossas margens.

Somos o que dizemos e o que fazemos. Fizemos muitas coisas nestes 4 anos e dissemos muito do que queremos para os próximos. As pessoas expressaram-se, deram-nos a sua confiança de forma clara.

Agora, é a nossa vez. Ao trabalho, com confiança, força e muita dedicação.

Comentários

X