Lamuriar sobre a pandemia teve um tempo. Agora importa perceber as principais tendências, lutar no plano sanitário, mas não esquecer a necessidade de recuperar a economia, as cidades e o país, para responder aos reais problemas dos cidadãos.
É certo que isto passará; mas muitas das “marcas” que a pandemia já deixou vão ser duradouras e, em alguns casos, irreversíveis. Assim será nas relações interpessoais, nas relações laborais, nas relações sociais lato sensu, mas também na organização e no funcionamento das instituições.
A cidade e o seu modelo de planeamento e administração terão novos contornos. O reforço da mobilidade suave levará a planearem uma partilha dos espaços de circulação. A valorização do espaço público de lazer ou de consumo vai reforçar o investimento em parques públicos e devolução de espaços aos cidadãos (pedonalização, por exemplo).
As novas “marcas” sociais deixarão as pessoas mais receosas, porventura com menos recursos ou com receio de usar os recursos disponíveis. As políticas sociais municipais vão adquirir nova importância, reforçando programas de apoio social já existentes, mas tendo a ambição de responder aos novos grupos fragilizados.
Não vai ser mais possível ignorar que uma cidade só tem qualidade de vida se a prioridade for a dimensão social, a educação, o cuidado aos mais fragilizados e a inclusão social. Isso é relevante, não pode continuar a ser uma novidade. Claro que isto traz consequências, desde logo a importância da descentralização na área da ação social (que Gaia aceitará desde já), mas também a necessidade de rever velhos dogmas. O apoio social inscreve-se nas despesas correntes; acabe-se com o dogma da valorização das despesas de capital sobre as despesas correntes e altere-se a lei para deixar de impor rácios ridículos nos tempos de hoje.
O legislador tem de perceber que a alteração legislativa a este nível é um elemento de proteção das pessoas, mas também de proteção das instituições e dos decisores. Não é possível reconhecermos o reforçado papel nos domínios sociais e, em seguida, ficarmos todos sujeitos ao populismo do ataque pelo aumento das despesas correntes. Claro que é criticável que elas aumentem por efeito de desnorte ou de gastos sumptuosos. Mas isso não pode continuar a misturar-se na classificação contabilística com as despesas com a ação social.
Claro que também haverá necessidade de novos modelos de cidadania, nenhum deles excluídos dos bancos da escola, onde alguns apenas pretendem deixar aprender a tabuada e o abecedário. Cidadãos que entendam a necessidade de alocar mais recursos aos problemas sociais.
Porventura, assumindo que teremos alguns mais buracos na estrada para termos alguns menos buracos na coesão social. Cidadãos mais exigentes, com mais informação, participativos e atentos. Uma nova lógica de cidade e novos e reforçados modelos de cidadania.
*Presidente da CM Gaia/Área Metropolitana do Porto
