Caras e caros Gaienses,

Apresento-me perante vós como candidato ao segundo mandato de Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, em nome do Partido Socialista e num projeto alargado de mulheres e de homens que acreditam num modelo de desenvolvimento sustentável, de proximidade, de investimento inteligente, de respeito pelos recursos e pela justiça social.

Sou professor universitário e aí tenho a minha carreira de ensino e de investigação. Não sou político de carreira, mas tenho um enorme entusiasmo e empenho no trabalho autárquico que iniciei e que julgo ter condições para continuar, com renovada energia, mas com a mesma humildade. Gosto das pessoas e luto pela resolução dos problemas sociais.

Tenho um legado de 4 anos de gestão municipal, num contexto muito difícil; o endividamento excessivo, a ausência de quadro comunitário, a crise que assolou o país. Às dificuldades respondi sempre com confiança, com rigor, com responsabilidade. Foi um novo ciclo da política.

Isto foi possível pelas minhas convicções, mas também pelo equilíbrio das finanças municipais. Foram também reduzidos os impostos municipais, taxas e tarifas, foi reforçado o investimento na educação e na ação social e foi assumido o investimento inteligente que caracteriza os modernos modelos de gestão.

Foram controladas as finanças municipais para reforçar a economia local e as políticas sociais. A avaliação do trabalho é objetiva: contas no verde, reabilitação do nosso Hospital e a construção de dois centros de saúde, início da reabilitação de escolas EB 2/3, programa [email protected]+ e o apoio às crianças com NEE, parceria para a expansão da linha de Metro, concretização das obras de alargamento da A1 e de construção das Rotundas dos Carvalhos e do Atlântico, programa de captação de investimento e de emprego, reabilitação da orla marítima e ribeirinha, em articulação com a reabilitação urbana, reabilitação da rede viária e de equipamentos e espaços públicos, e muito mais. Foi um trabalho que envolveu muita gente e instituições em rede.

Ainda que a vida política não seja um prémio, julgo poder dizer que mereço a renovada confiança dos cidadãos para continuar o trabalho.

Agora que as contas estão no verde, agora que a Câmara está com bom nome e com uma gestão moderna e sustentável, importa assumir os novos desafios, com ambição, rigor e muito trabalho. Se conseguimos juntos fazer tanto em tempo de crise, o que não conseguiremos agora, todos juntos, pelo nosso concelho de Gaia!

Conto com todas e com todos.

Um Abraço

EDUARDO VÍTOR RODRIGUES

Lista de Objectivos

1

Reforço do programa [email protected]+, quer na vertente de apoio escolar, quer na vertente de apoio à deficiência, mas também no quadro do seu alargamento ao 2º ciclo.
2

Reforço de programas de apoio aos alunos e às famílias, até ao 12º ano, já com os primeiros passos em 2017, com a criação do “cheque-ensino” para os alunos do ensino Secundário.
3

Reforço do trabalho de parceria, num modelo de Rede Social, em que se promove a horizontalidade institucional como instrumento de desenvolvimento.
4

Continuação do trabalho de valorização e de reabilitação das “escolas de proximidade”, onde há lugar para escolas modernas, renovadas e com as melhores inovações educativas.
5

Reabilitação das Escolas EB 2/3, com cofinanciamento comunitário.
6

Construção do Centro Cultural e de Congressos de Gaia.
7

Reforço da intervenção do novo Centro de Formação Profissional, como fator de qualificações e de emprego.
8

Criação de uma rede de cobertura municipal de Creches, geridas com as IPSS.
9

Criação de uma rede de Apoio Domiciliário e de Teleassistência para idosos.
10

Participação na melhoria dos cuidados de saúde para todos, cuidados primários, paliativos e continuados. O Hospital de Gaia mantém-se como prioridade decisiva, com Urgências polivalentes.
11

Desoneração fiscal às empresas, de forma a sermos mais competitivos na atração de novas empresas e nos apoios às mesmas.
12

Desoneração fiscal das famílias, continuando com a redução do IMI e com a redução da taxa de resíduos sólidos na fatura de água.
13

Revitalização das Encostas do Douro, num trabalho de reabilitação socioambiental e de criação de novos e alternativos espaços de fruição.
14

Reabilitação da linha do Norte, no troço Ovar-Vila Nova de Gaia, juntamente com a reabilitação da Estação General Torres, já em concurso público.
15

Pugnar por transportes eficientes e sustentáveis, por onde passa a segunda linha de Metro (Devesas-Campo Alegre) e a criação de uma nova linha ferroviária, para passageiros e mercadorias, deixando o atual troço da linha do Norte para uma serventia mais urbana e intermodal.
16

Abertura à Inovação Social, a novas práticas e modelos organizacionais, a um quadro de envolvimento dos parceiros e a um modelo transparente e humanista de governança, assumindo o constante reforço da participação cidadã.
17

Reabilitação urbana como mote do novo modelo de cidade, potenciadora de uma cidade inclusiva, renovada, onde a requalificação dos espaços públicos serve os cidadãos.
18

Aposta no ambiente como um elemento estruturante da ação municipal, seja na criação de novos espaços de fruição (Parque de São Paio e Parque de Santa Luzia), seja na perspetiva de captação de novos públicos para a cidade (como o nicho do turismo de ambiente).
19

Priorização de novas e modernas práticas de recolha de lixo doméstico e de reciclagem, limpeza urbana e melhores jardins e parques verdes.
20

Generalização dos LED’s na iluminação pública, como elemento central de controlo de custos energéticos e de defesa do ambiente.
21

Aposta na Cultura como elemento estruturante do concelho, seja na diversificação de eventos, na criação de públicos ou em melhores infraestruturas.
22

Proteção patrimonial, criando as condições para a candidatura do Centro Histórico de Gaia a Património Mundial da Humanidade, valorizando a Ponte Maria Pia, agora que os fundos do Portugal 2020 arrancam, intervindo na defesa do nosso património histórico, arqueológico, humano e institucional.
23

Reforço da participação cidadã, com o Orçamento Participativo, as Presidências Abertas, a afetação de verbas de apoio e de comparticipação na vida do Terceiro Setor, a criação de fóruns de debate e de participação fora do quadro estritamente institucional ou o efetivo envolvimento dos jovens na vida da cidade.
24

Criação de um programa de educação intergeracional, materializado com um projeto de “Universidade Gaia-Maior”, envolvendo as IPSS, a Universidade do Porto e os estabelecimentos de ensino superior de Vila Nova de Gaia.
25

Priorização das causas mais recentemente inscritas nas políticas públicas, como os direitos dos animais, as respostas municipais no “desporto para todos”, a validação de género do orçamento municipal numa lógica de “orçamento de género”, a criação de espaços diferenciados de fruição por parte dos cidadãos, entre muitas outras.
26

Utilização do novo quadro de financiamento Portugal-2020, com novos investimentos, virados para a vertente humanista, com inovação e um rumo moderno e sustentável.
27

Preparação dos grandes projetos estratégicos para o próximo quadro comunitário, que se iniciará em 2021.
28

Reforço das políticas de coesão social, que se orientam para o combate à pobreza, às desigualdades e às injustiças, mas também um quadro de políticas dirigidas às classes médias, reforçando ainda mais as políticas de universalidade e de apoio às famílias de classes médias.
29

Valorização das políticas de lazer, de qualificações e de emprego para os Jovens.
30

Continuação de uma agenda de direitos sociais, com enfoque na educação, saúde, habitação, segurança, emprego e ambiente.
31

Simplificação dos processos administrativos, transparência, consulta e participação aberta dos cidadãos, num modelo de smart cities.
32

Aposta nos transportes, mobilidade e bilhética, após o processo de descentralização de competências para os municípios. Melhorar a qualidade da oferta de transportes públicos, melhorar a bilhética (generalizando o Andante) e reforçar a rede de transportes corresponde a desígnios estratégicos de um modelo de desenvolvimento sustentável.
33

Manutenção da aposta na reabilitação da rede viária do concelho, construindo novas acessibilidades estruturantes, numa lógica de last mille, servindo prioritariamente o acesso a zonas industriais ou o descongestionamento de zonas bastante saturadas.
34

A expansão da linha Amarela até ao Hospital de Gaia e a Vila d’Este foi uma vitória muito importante. Mas, para além disso, conseguimos colocar na lista das prioridades a ligação das Devesas ao Campo Alegre, com uma ligação pela VL8 e a construção de uma nova ponte de serventia a essa travessia.
35

Aplicar políticas eficazes de emprego e de investimento, bem como de promoção das capacidades e da formação e de empreendedorismo.
36

Comparticipação total ou parcial das candidaturas aprovadas para as IPSS e Associações sociais do concelho.
37

Operacionalização do Gabinete Go.On – Invest in Gaia, para potenciar as oportunidades de investimento e de criação de emprego em Gaia.
38

Criação das figuras institucionais do Provedor do Cidadão e do Provedor do Cidadão com Deficiências, como interlocutores das suas problemáticas concretas.
39

Manutenção constante dos equipamentos municipais, seja na área da cultura, seja na área do desporto, ao mesmo tempo apoiando a manutenção dos equipamentos das IPSS e das associações.
40

Aposta em melhores espaços ajardinados, com flores de época e árvores autóctones.
41

Criação do Cartão do Envelhecimento Ativo, como plataforma de envolvimento em atividades sociais, voluntariado e parcerias inclusivas.
42

Reabilitação de espaços de lazer e fruição, como o Monte da Virgem, Monte Murado e a Serra de Canelas, tendo atenção ao facto de serem espaços de propriedade privada.
43

Construção de um novo Centro de Atividades Ocupacionais (CAO) dirigido a pessoas com deficiências e à sua inserção sócio – laboral.
44

Reforço da monda térmica, iniciada neste mandato a título experimental, devendo generalizar-se na substituição do uso do glifosato.
45

Criação de uma equipa de proteção civil destinada à identificação de terrenos privados abandonados e com potencial de perigo.
46

Reforço das respostas à intermodalidade no concelho, com o consequente investimento em parques de estacionamento públicos.
47

Reforço da segurança e do papel das forças de segurança no concelho.
48

Reforço do trabalho em rede com os agentes da cidade e da região.
49

Aposta na combinação virtuosa entre o crescimento (na lógica da produção de bens e de serviços, melhorando as respostas sociais e a qualidade de vida) e a sustentabilidade (na lógica da preservação dos recursos e da sua utilização inteligente e sem hipotecar as gerações futuras).
50

Criação de um polo de Ciência Viva, adesão à Academia de Código ou a subscrição da Khan Academy, como exemplos de medidas com amplo potencial socioeducativo.
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